O cálculo da aposentadoria do INSS está errado? Saiba o que fazer!

O cálculo da aposentadoria do INSS está errado? Saiba o que fazer!
Se você desconfia ou tem certeza de que o valor da sua aposentadoria está errado, saiba que é possível entrar com um pedido de revisão!

Mas isso não é tão simples, é preciso analisar e saber exatamente como pedir a revisão, para evitar problemas e atrasos.

Quem entra com um pedido de revisão antes de fazer isso pode até mesmo diminuir o valor da sua aposentadoria.

Para você não correr esse risco, vou te explicar tudo o que precisa saber sobre o assunto:

como descobrir se o valor da sua aposentadoria está errado;
como funciona a revisão;
porque a revisão não suspende o pagamento da aposentadoria;
quanto tempo leva para o pedido de revisão ser julgado;
quanto custa para dar entrada na revisão;
e se vale a pena contratar um advogado para fazer isso.

Aliás, como sei que muitos de nossos clientes também gostam de conferir a explicação em vídeo, vou aproveitar para deixar esse aqui que acabei de publicar lá no meu canal no Youtube:

1. Como descobrir se a aposentadoria está errada?

Para pedir a revisão, antes é preciso descobrir se tem algo de errado com a sua aposentadoria.

Existem 2 formas de identificar os erros no valor da aposentadoria ou na contagem de tempo pelo INSS. 

A primeira delas é analisar os documentos da concessão (como a carta de concessão e a memória de cálculo), que têm as informações que foram utilizadas pela Previdência na hora de calcular a aposentadoria. 

A segunda é através do próprio processo administrativo do pedido que você fez no INSS e que terminou na concessão da sua aposentadoria. 

De ambos os jeitos, os documentos que o INSS levou em conta devem ser comparados com os que você tem. Se existir algum erro, ele será descoberto nessa comparação.

Já adianto que dificilmente o aposentado consegue descobrir o que está errado sozinho, mesmo lendo todos os documentos. 

Mas, um advogado especialista pode fazer a análise previdenciária para você e descobrir exatamente quais são os erros de cálculos! 

2. Como funciona a revisão de aposentadoria?

Basicamente, a revisão de aposentadoria funciona como uma nova análise do benefício que foi concedido pelo INSS, com 2 objetivos principais:

• aumentar o valor da aposentadoria
• garantir o direito ao pagamento dos valores atrasados (retroativos) 

Se o pedido de revisão é feito direto no INSS, ele vai analisar novamente os documentos e refazer os cálculos se entender que é o correto. 

Além disso, é possível entrar com o pedido de revisão na Justiça, nos casos em que o INSS negar ou que existir uma tese dos Tribunais a seu favor (como é o caso da Revisão da Vida Toda). 

De acordo com a lei, via de regra, existe um prazo de 10 anos para entrar com o pedido (o que a gente chama de prazo decadencial). 

Mas, como toda regra tem sua exceção, há casos especiais em que é permitido pedir a revisão mesmo depois de 10 anos. 

Inclusive, logo pretendo trazer um artigo explicando sobre essas exceções. Por isso, continue acompanhando as publicações aqui do site! 

3. A revisão suspende o pagamento da aposentadoria?

Muitas pessoas deixam de entrar com o pedido de revisão porque têm medo que isso prejudique o pagamento da aposentadoria pelo INSS. 

Mas, isso não é verdade!

A revisão, seja ela administrativa (no INSS) ou por uma ação judicial, não suspende o pagamento da sua aposentadoria em momento algum, ok?

Ou seja, você vai continuar recebendo a aposentadoria no mesmo valor e na mesma data. Isso porque o INSS é obrigado por lei a continuar pagando o benefício normalmente enquanto a revisão é julgada. 

4. Quanto tempo demora para o pedido de revisão ser julgado?

Bom, vou te falar os prazos de acordo com o que costuma acontecer nos processos aqui do escritório. Mas, saiba que isso pode variar, ok?

Se o pedido foi feito no INSS, a Previdência tem 90 dias para dar a decisão. 

Já se o pedido foi feito na Justiça, ele costuma ser julgado dentro do prazo de 1 ano a 1 ano e meio, se for uma revisão de fato (que é aquela feita com base em um fato não considerado pelo INSS na hora da concessão da aposentadoria). 

Se for uma revisão de direito (com base em tese jurídica), como a Revisão da Vida Toda, costuma demorar mais tempo. 

A partir da decisão final da revisão, sua aposentadoria é automaticamente corrigida e passa a ser paga no valor correto. 

Além disso, você tem direito de receber os valores atrasados dos últimos 5 anos, que são calculados levando em conta a quantia que o INSS estava pagando a menos na sua aposentadoria, com juros e correção monetária. 

Se a revisão foi feita no INSS, esses atrasados são pagos de uma vez e tem demorado em torno de 6 meses. 

Já se a revisão foi feita na Justiça, o pagamento dos atrasados é feito por uma dessas formas de pagamento que o governo usa para quitar as dívidas de ações judiciais: precatórios ou requisições de pequeno valor (as famosas RPVs). 

Se o valor for de até 60 salários mínimos (R$72.720,00 em 2022), você recebe por RPV. Se for acima disso, é por precatório.

A principal diferença é que no RPV você consegue receber os atrasados em torno de 6 meses depois que a Justiça julgou a ação de revisão a seu favor.  

Já o prazo de pagamento dos precatórios demora mais: se for emitido até junho, ele vai ser pago só no próximo ano; e se for emitido depois de junho, ele vai ser pago no ano seguinte.  

Por exemplo: um precatório emitido até junho de 2022, é pago em 2023. Já um precatório emitido em julho de 2022, é pago só em 2024. 

5. Quanto custa para dar entrada no pedido de revisão?

Na via administrativa (no INSS) é gratuito, não precisa pagar nada para isso. Já na Justiça pode ser que você precise pagar as custas se não for um beneficiário da Justiça Gratuita.

Além dos gastos processuais na via judiciária, se forem necessários, é bom ter em mente que ao contratar um advogado você também precisa pagar os honorários.

É comum os advogados cobrarem 30% dos valores que o INSS vai pagar a título de atrasados e mais o valor referente aos 3 primeiros meses em que o cliente vai receber a aposentadoria corrigida pela revisão. Mas isso pode variar. 

A OAB impede que o nosso escritório ou qualquer outro divulgue os valores abertamente. Portanto, recomendo que você entre em contato com o advogado que gostaria de contratar e pergunte diretamente a ele.

Já adianto que os valores costumam ser bem menores do que os clientes imaginam. E só pelo fato da sua aposentadoria ser corrigida no valor correto e também de você receber os atrasados, posso te garantir que é um investimento que compensa ser feito!

6. Vale a pena contratar um advogado?

Com toda a certeza vale a pena contratar um advogado!

E não é porque sou um advogado que estou te dizendo isso, é porque é a verdade. O profissional já sabe o que deve fazer, o que precisa analisar e o que pedir para que sua revisão seja bem sucedida.

Isso evita atrasos na revisão e principalmente a diminuição do valor do seu benefício. Afinal, se o advogado verificar que sua aposentadoria está com o valor certo, ele não vai entrar com o pedido de revisão e te fazer correr o risco de diminuir o valor. 

Um outro grande motivo para contratar um advogado é que, se a revisão for aceita, ele já faz os cálculos para conferir se a quantia que o INSS indicou é mesmo a correta. 

Mas para isso o advogado precisa ser especialista em direito previdenciário. Portanto, fique atento no momento da contratação, ok?

Inclusive, saiba que hoje existem escritórios de advocacia previdenciária online, que realizam todo atendimento por telefone e pela internet. 

Nosso escritório mesmo trabalha dessa forma e posso garantir que o atendimento online facilita muito a vida do cliente!

7. Conclusão

Agora você sabe como descobrir se a sua aposentadoria está errada, como funciona a revisão e que ela não suspende o pagamento do benefício.

Também já entendeu quanto tempo em média vai levar para o pedido de revisão ser julgado pelo INSS ou pela Justiça.

Portanto, a minha dica é que você junte toda a documentação e consulte um advogado especialista no assunto. Isso vai evitar problemas e te ajudar a ter uma revisão que realmente aumente o valor da sua aposentadoria.
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