Carneiro – Carneiro Machado Advogados

A quem se destina esse serviço?

Muitos aposentados, ao conseguir a tão sonhada aposentadoria, se frustram ao ver que o valor está bem abaixo do esperado. E isso pode acontecer pois o  INSS cometem erros dos mais variados possíveis na hora de fazer o cálculo da aposentadoria.

Você não precisa ser enganado e passar por isso!

A solução simples e eficaz é fazer uma revisão de aposentadoria com quem trabalha a mais  de 14 anos na área.

De forma simples, a Revisão de Aposentadoria é o pedido de reanálise do que está sendo pago ao aposentado, geralmente porque a pessoa tem direito a receber mais do que está recebendo. 

Essa revisão, a depender do caso concreto, pode ser feita administrativamente (pelo INSS ou pelo órgão responsável pelo pagamento da aposentadoria de servidores públicos, por exemplo) ou judicialmente.

A quem se destina esse serviço?

Aposentados

Se você é aposentado, nós iremos analisar toda a documentação de concessão do benefício e verificar se de fato o valor que está sendo pago é o correto.Caso este valor esteja em desacordo, entraremos com um pedido de revisão para que o mesmo seja corrigido e assim o valor da sua aposentadoria irá aumentar.

Quem está perto de se aposentar:

Se você está perto de se aposentar e não sabe qual a melhor opção frente às alterações advindas da reforma previdenciária, nós vamos analisar toda sua vida previdenciária e lhe indicar qual a aposentadoria mais vantajosa.

Quem já fez pedido administrativo de aposentadoria e consta como "em análise".

Se você fez seu pedido administrativo e o mesmo consta "em Análise" durante muito tempo, nós podemos entrar com um mandado de segurança para acelerar a análise do seu pedido. Junto a isso nós vamos analisar se o pedido em questão foi feito da melhor forma para lhe garantir o melhor benefício previdenciário.

Quem gostaria de verificar se suas informações no INSS estão corretas

Esta análise visa verificar se todas as contribuições lançadas no teu extrato previdenciário (CNIS) estão de acordo com a realidade. Evitando assim, valores menores na aposentadoria.

As principais revisões que podem acelerar a sua aposentadoria

A norma que orienta o INSS traz uma regra máxima que diz que o segurado deve receber o melhor benefício a que tiver direito, ou seja, o que irá trazer mais vantagens.

O objetivo é afastar a regra de transição do art. 3º da Lei n. 9.876/1999, que fala que serão consideradas apenas as contribuições realizadas a partir de julho de 1994 (época em que o Plano Real entrou em vigor), fazendo com que todas as suas contribuições sejam aproveitadas.

Essa aposentadoria se aplica às atividades que oferecem riscos à saúde e integridade física do trabalhador.  A ideia é de que o risco justifica o tempo de contribuição reduzido, por isso, o trabalhador que exerce atividades arriscadas ou insalubres pode se aposentar mais cedo.

Existem profissões que permitem que os trabalhadores exerçam atividades em mais de um lugar ao mesmo tempo e que também sejam recolhidas as contribuições no INSS simultaneamente. Porém não ocorre o direito de contagem em dobro pelo tempo, mas poderá ocorrer o cálculo levando em consideração as contribuições sobre os dois ou mais vínculos de trabalho.

Essa revisão é destinada aos segurados que se aposentaram entre 05/10/1988 (data da publicação da Constituição Federal) e 05/04/1991 (data da publicação da lei do RGPS). Durante esse tempo, as aposentadorias foram calculadas de forma errada, sem  corrigir os 12 últimos salários de contribuição da RMI (sigla para “Renda Mensal Inicial”) pela inflação. Causando um rombo no valor do benefício dos segurados.

E em 1998 e 2003 foram editadas 2 emendas importantes para o sistema previdenciário.  Além de outras coisas, a Emenda de 20/1998 aumentou o teto do valor dos benefícios previdenciários para R$1.200,00, enquanto a Emenda de 41/2003 aumentou para R$2.400,00. Assim, os segurados que tiveram seus benefícios concedidos antes da vigência dessas emendas e não tiveram seus benefícios revistos, têm direito à Revisão do Teto do INSS.

No período de 17/04/2022 a 17/04/2009, o INSS calculava os benefícios previdenciários com 100% do valor da média dos salários de contribuição dos segurados.  Mas, nessa época, o SB (sigla para “Salário de Benefício”) deveria ser calculado com a média dos 80% maiores recolhimentos dos segurados. Por esse dano coletivo, em 2013 foi iniciada uma ACP (sigla para “Ação Civil Pública”), a qual determinou que o INSS revise, automaticamente, os benefícios calculados errados entre 17/04/2022 a 17/04/2009.

As Revisões de Fato têm por base os erros administrativos cometidos pelo INSS durante o período da concessão da aposentadoria ao segurado. Alguns erros comuns, são:

  • Não considerar informações contidas em Certidão de Tempo de Contribuição obtida em RPPS (Regime Próprio de Previdência Social);
  • Não considerar período de trabalho no exterior;
  • Não analisar o PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário);
  • Não considerar o período de trabalho durante escola técnica;
  • Não analisar o período trabalhado antes de 1995; 
  • Não considerar ação trabalhista que garantiu adicional de insalubridade, horas extras ou reconheceu vínculo trabalhista;
  • Informações incorretas no CNIS sobre salário de contribuição;
  • entre várias outras.
Sabemos que é raro que as pessoas saibam que suas aposentadorias estão erradas, a maioria morre sem saber que teria direito de receber um benefício de valor maior.

Por isso, nos tornamos especialistas em garantir que você tenha uma aposentadoria tranquila, recebendo o valor justo, sem ser enganado.
Maravilhosa honestidade rapidez atenção
Maria José Rodrigues
Maria José Rodrigues
2024-01-16
Está sendo impecável maravilhosa com Dr Victor Ricardo.
Tatiana Rodrigues
Tatiana Rodrigues
2023-05-31
Adorei o atendimento , a atenção e a prontidão , parabéns.
Juselia Capelari
Juselia Capelari
2022-12-01
Precisei de advogado previdenciário, e aleatoriamente, encontrei a Empresa Carneiro Machado Advogados, fiz questão de avaliar e postar meu comentário, dado o excelente atendimento que a mim foi dispensado, tanto comercial como técnico. Mantive contato com vários componentes da equipe, e o atendimento sempre no mesmo padrão, explicações claras e objetivas, sempre obedecendo um linguajar fácil de ser entendido, por pessoas leigas na área advocatícia. RECOMENDO SEM NENHUMA RESSALVA.
Jovair Gabriel Damacena
Jovair Gabriel Damacena
2022-09-13
Fui muito bem atendida e com presteza. Com certeza, escolheria estes profissionais quando for necessário.
ivana garcia
ivana garcia
2022-06-01
Excelente
Elienaide Almeida Santos
Elienaide Almeida Santos
2022-05-03
Grupo de advocacia excelente. Entrei em contato com a empresa, fui bem atendida e principalmente tive a minha demanda com um resultado favorável. Pois a equipe de advogados e de competência. Super indico.
Pra Irani Caetano
Pra Irani Caetano
2022-03-31

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