SUA APOSENTADORIA
É A NOSSA ESPECIALIDADE
Nossa atuação é especializada em regime geral previdenciário (INSS), garantindo que você tenha uma aposentadoria tranquila, sem estresse e receba o valor justo.
SUA APOSENTADORIA
É A NOSSA ESPECIALIDADE
Nossa atuação é especializada em regime geral previdenciário (INSS), garantindo que você tenha uma aposentadoria tranquila, sem estresse e receba o valor justo.
Muitos aposentados, ao conseguirem a tão sonhada aposentadoria, se frustram ao perceber que o valor está abaixo do esperado. E isso pode acontecer, por erros de cálculo no valor da aposentadoria ou na contagem de tempo pelo INSS.
A solução para esses casos é fazer um pedido de revisão de aposentadoria, que se realizada de maneira correta e por especialistas na área, poderá aumentar significativamente o valor do seu benefício, além disso, você tem direito de receber os valores atrasados dos últimos 5 anos, que são calculados levando em conta a quantia que o INSS estava pagando a menos na sua aposentadoria, com juros e correção monetária.
De forma simples, a Revisão de Aposentadoria é o pedido de reanálise do que está sendo pago ao aposentado, geralmente porque a pessoa tem direito a receber mais do que está recebendo.
Essa revisão, a depender do caso concreto, pode ser feita administrativamente (pelo INSS) ou judicialmente.
A sua aposentadoria é reflexo de uma vida inteira de trabalho, por isso, deixe a Carneiro Machado Advogados, que o valor é realmente correto.
De forma simples, a Revisão de Aposentadoria é o pedido de reanálise do que está sendo pago ao aposentado, geralmente porque a pessoa tem direito a receber mais do que está recebendo.
Essa revisão, a depender do caso concreto, pode ser feita administrativamente (pelo INSS ou pelo órgão responsável pelo pagamento da aposentadoria de servidores públicos, por exemplo) ou judicialmente.
Se você é aposentado, nós iremos analisar toda a documentação de concessão do benefício e verificar se de fato o valor que está sendo pago é o correto. Caso este valor esteja em desacordo, entraremos com um pedido de revisão para que o mesmo seja corrigido e assim o valor da sua aposentadoria irá aumentar.
Esta análise visa verificar se todas as contribuições lançadas no teu extrato previdenciário (CNIS) estão de acordo com a realidade. Evitando assim, valores menores na aposentadoria.
Carta de concessão, Extrato de contribuição (CNIS), Processo Administrativo e Carteira de trabalho
Fora a carteira de trabalho, todos esses documentos citados você conseguirá por meio do portal Meu INSS ou, então, através de uma solicitação na Central Telefônica 135 do Instituto.
Tudo dependerá do que você quer comprovar, pois cada caso tem um procedimento próprio a ser seguido. Contudo, os principais documentos usados são:
Carteira de Trabalho (CTPS);
Contracheques (holerites);
Contrato de Trabalho;
Recibos de vendas;
Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) e Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT), para comprovar períodos de atividade especial;
Sentenças trabalhistas que comprovem o vínculo trabalhista com alguma empresa e/ou a correção de salários de contribuição.
Nós, advogados especialistas em direito previdenciário, trabalhamos com base no que chamamos de prazo decadencial.
O prazo decadencial nada mais é do que o direito a entrar com o pedido de revisão do benefício por até 10 anos. Esse prazo começa a contar a partir do 1º dia do mês seguinte ao que você recebeu a primeira prestação da sua aposentadoria.
Sim! Caso o seu pedido de revisão gere um aumento no valor da sua aposentadoria, você terá direito a receber essa diferença encontrada com juros e correção monetária desde a Data do Início do Benefício (DIB). Contudo, você só poderá receber apenas os últimos 5 anos de retroativos, isso porque temos que observar o limite imposto pelo prazo prescricional contido no Código Civil.
Não! Você continuará recebendo a sua aposentadoria normalmente até que haja uma decisão definitiva no seu processo. publicação da lei do RGPS). Durante esse tempo, as aposentadorias foram calculadas de forma errada, sem corrigir os 12 últimos salários de contribuição da RMI (sigla para “Renda Mensal Inicial”) pela inflação. Causando um rombo no valor do benefício dos segurados.
Essa é uma das principais dúvidas que os segurados têm quando buscam revisar a sua aposentadoria. Porém, não é tão simples assim de responder. Isso porque, mesmo com prazos definidos em lei, pode acontecer algum problema em seu processo que faça com que o prazo se estenda.
Temos duas leis que podem estipular um prazo para a análise da sua revisão. A Lei 8.213/1991 traz um prazo de 45 dias a serem contados a partir do protocolo do pedido de revisão, podendo ser prorrogado por mais 45 dias. Já a Lei 9.784/1999 estipula um prazo de 30 dias prorrogáveis por mais 30 a partir do protocolo de revisão.
Aliás, cabe lembrar que os prazos administrativos e judiciais foram objetos de um acordo firmado entre o INSS e o Ministério Público Federal (MPF). Sendo assim, o prazo fixado para a análise da revisão, tanto no INSS quanto na justiça, é de 90 dias.
Agora, se o Instituto não cumprir o prazo de 90 dias, será possível fazer um Mandado de Segurança. O Mandado de Segurança é uma espécie de ação judicial que obrigará o INSS a cumprir o prazo estipulado por lei para a análise do pedido do segurado.
Esse mandado, na grande maioria dos casos, agilizará o processo do segurado e será uma boa saída se o pedido estiver atrasado. Você precisará de um advogado especialista em Direito Previdenciário para fazer esta ação.
Os próprios segurados costumam errar bastante na hora de solicitar a sua aposentadoria quando não são orientados por um especialista, deixando de juntar documentos e informações importantíssimas em seu requerimento, acreditando que o INSS irá avisá-los sobre a possibilidade de melhorar a sua aposentadoria.
Mas não é bem assim que funciona!
Para evitar atrasos na sua revisão e principalmente a diminuição do valor do seu benefício, é importante consultar um advogado especialista em direito previdenciário para verificar se a sua aposentadoria está com o valor correto, e não correr o risco de diminuir o valor do seu benefício.
A Carneiro Machado Advogados é especialista no ramo previdenciário, e irá fazer uma reanálise do benefício para ter certeza que você terá esse direito, após confirmação, entraremos com o pedido de revisão. Assim, você não correrá o risco de ser prejudicado, tendo o valor da sua aposentadoria diminuído.
Desconfia que o valor da sua aposentadoria veio com erros? Nós sabemos o que fazer para te ajudar.
Nos tornamos especialistas previdenciários para garantir que você tenha uma aposentadoria tranquila, recebendo o valor correto, por amor, e por propósito de vida em ajudar pessoas.
Descubra como você pode aumentar o seu benefício.
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