Na sequência abaixo você irá entender passo a passo como funciona o benefício do BPC Loas.
Se mesmo após a leitura você continuar com alguma dúvida, deixaremos um botão para que você possa entrar em contato com um de nossos Advogados Especialista.
Qual o objetivo do BPC Loas?
Quem pode receber o BPC?
Entendendo a renda por familiar
Quais documentos necessários para pedir o BPC Loas?
Atendimento Especial para BPC
1. Qual a finalidade do BPC Loas?
O Benefício de Prestação Continuada, conhecido como BPC LOAS, tem a finalidade de garantir o pagamento mensal de um salário mínimo à pessoas de baixa renda.
Por se tratar de um beneficio assistencial, não depende de contribuições ao INSS.Ou seja, mesmo você não sendo contribuinte do INSS, poderá receber este benefício.
Em seguida vamos explicar quem são as pessoas que podem solicitar o BPC Loas.
2. Quem pode solicitar o BPC LOAS?
Este benefício é destinado à:
- Idosos maiores de 65 anos
- Pessoas com deficiência que comprovem não ter meios de garantir a própria manutenção e que também não tenha familiar que possa garantir.
O próximo critério é a renda per capita familiar.
A seguir vamos trazer um exemplo para facilitar a compreensão desse critério que causa dúvida à maioria das pessoas.
3. Entenda o critério da Renda Familiar
Um dos critérios determinantes para garantir o direito ao BPC Loas é a renda per capita-familiar.
Vamos utilizar o exemplo do João para facilitar sua compreensão.
João vive com sua esposa Patricia e três filhos. Um dos filhos possui deficiência cognitiva e precisa de acompanhamento médico constante.
Patricia não trabalha pois fica responsável em cuidar da casa e dos filhos, principalmente por conta da atenção especial que o filho deficiente necessita.
Toda a renda que mantem a família é provida por João, que recebe o salário de R$1.300,00.
Para seu filho deficiente ter direito ao BPC Loas, a divisão do salário que ele recebe, pela quantidade de pessoas que dependem daquele salário, não pode ultrapassar 1/4 do salário mínimo atual que hoje está em R$1045,00.